TJMG reconhece direito de homossexual

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

TJ garante fornecimento de remédio

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri